POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente política de privacidade («Política de Privacidade») tem como objetivo fornecer informações sobre as finalidades e as condições em que os dados pessoais são tratados no âmbito da utilização do Website.
A LBD compromete-se, no âmbito da sua atividade, a proteger a confidencialidade das informações que detém, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados n.º 2016/679 de 27 de abril de 2016 («RGPD») e com a Lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à Informática, aos Ficheiros e às Liberdades, conforme alterada, sob a supervisão da Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés («CNIL»), autoridade francesa responsável pela proteção de dados pessoais.
1. RECOLHA, UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Política de privacidade do website www.agamy-happyhairday.com (doravante: o «Website»), publicado pela sociedade LA BROSSE ET DUPONT (doravante «LBD»), identificada na secção «Menções legais», atuando na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizados no Website.
1.1 RECOLHA DE DADOS
A LBD recolhe alguns dos seus dados pessoais, nomeadamente através das secções “contacto” e “a minha conta” do Website, para as suas encomendas de produtos ou no caso da sua participação num concurso organizado no Website e/ou da sua subscrição da newsletter.
São considerados dados pessoais «qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável; é considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador como um nome, número de identificação, dados de localização, identificador online, ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, psíquica, económica, cultural ou social».
Se fornecer à LBD dados pessoais que recolheu direta ou indiretamente junto de outra pessoa, é da sua responsabilidade ter recolhido e tratado esses dados em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis em matéria de proteção de dados.
1.2 DADOS RECOLHIDOS
Os dados pessoais que podem ser recolhidos pela LBD no Website são:
- o seu nome próprio, apelido, endereço de e-mail, morada de entrega, morada de faturação, número de telefone, dados de pagamento,
- as informações fornecidas por si no âmbito de mensagens enviadas no Website, bem como as escolhas que efetua (inscrição, anulação, etc.);
- as informações sobre a sua utilização do Website registadas através de cookies ou outros rastreadores: o seu endereço IP, fornecedor de serviços de internet, tipo de navegador utilizado, sistema operativo, páginas visitadas do Website, data e hora de acesso, ou ainda dados comportamentais relativos à análise das ações e das escolhas efetuadas no Website.
1.3 FINALIDADES E FUNDAMENTOS LEGAIS
A LBD utiliza os seus dados pessoais apenas nos limites autorizados pela regulamentação em vigor e em conformidade com as bases legais previstas no RGPD.
Quando fornece voluntariamente dados pessoais, compromete-se a comunicar informações exatas e que não prejudiquem os interesses ou direitos de terceiros. Garante a sua veracidade e completude e será o único responsável por qualquer erro, omissão ou falta de atualização.
As informações que comunica no Website permitem à LBD:
- criar e gerir a sua conta no Website;
- fornecer os serviços ou informações solicitados;
- executar a encomenda e a entrega dos produtos;
- gerir a cobrança do preço dos referidos produtos;
- enviar-lhe comunicações personalizadas e a newsletter da LBD por e-mail;
- registar e gerir a sua participação num concurso;
- assegurar que o conteúdo do Website é apresentado da forma mais eficaz possível para si e para o meio de ligação à internet que utiliza;
- elaborar estatísticas anónimas sobre a atividade do Website para medir, nomeadamente, a satisfação e a qualidade dos serviços aí oferecidos, permitindo assim a sua melhoria e otimização;
- gerir a segurança do Website.
Os tratamentos efetuados pela LBD no Website são:
- necessários para permitir à LBD cumprir:
- as suas obrigações contratuais (designadamente o seguimento das suas encomendas de produtos),
- as suas obrigações legais (designadamente a gestão dos pedidos de exercício dos direitos dos titulares de dados), ou
- necessários e servem os interesses legítimos da LBD que não se sobrepõem aos seus próprios interesses (designadamente os tratamentos destinados a gerir e melhorar o Website ou a garantir a sua segurança).
Os restantes tratamentos estão sujeitos ao seu consentimento (designadamente a sua inscrição em concursos e na newsletter).
Poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para a receção das newsletters da LBD clicando na ligação de cancelamento de subscrição aí presente ou exercendo o seu direito de oposição nos termos do artigo 2.1.
Do mesmo modo, poderá opor-se às comunicações personalizadas por e-mail que lhe possam ser enviadas pela LBD após uma encomenda no Website e que digam respeito a produtos e/ou serviços semelhantes.
A LBD compromete-se a não tratar os seus dados para outras finalidades e/ou bases legais que não as aqui previstas sem o ter previamente informado e, quando necessário, obtido o seu consentimento.
1.4 COOKIES
O Website utiliza cookies. Os cookies são rastreadores colocados e/ou lidos, por exemplo, aquando da consulta de um website, e armazenados no navegador que utiliza. Contêm dados relativos às suas conexões, nomeadamente o nome do servidor que os gerou, normalmente um identificador único e uma data de expiração. Permitem ao Website reconhecer o seu navegador, computador e/ou dispositivo móvel em cada visita.
Segue-se a lista de cookies utilizados no Website, a sua finalidade e como desativá-los.
COOKIES FUNCIONAIS:
Estes cookies permitem melhorar a qualidade da navegação no Website, nomeadamente guardando as suas preferências durante a visita. As informações recolhidas através destes cookies são anónimas e não permitem a sua identificação.
COOKIES DE MEDIÇÃO DE AUDIÊNCIAS:
Estes cookies são utilizados pelo Website para realizar medições estritamente necessárias à boa administração do Website e para a produção de estatísticas anónimas. Permitem reconhecer os visitantes do Website, contá-los e identificar como se deslocam no Website quando o utilizam. Assim, contribuem para melhorar o funcionamento do Website, garantindo, por exemplo, que os utilizadores encontrem facilmente o que procuram.
Estes cookies são utilizados apenas na configuração validada pela CNIL (link), para a qual o seu consentimento não é necessário.
COOKIES DE SEGMENTAÇÃO:
Sujeito à sua aceitação prévia, estes cookies permitem o envio de publicidade segmentada de acordo com os seus interesses. São utilizados, nomeadamente, para limitar o número de vezes que vê uma publicidade e para ajudar a medir a eficácia de uma campanha publicitária. A recusa destes cookies não afeta a utilização do Website. No entanto, ao recusá-los, continuará a ver publicidade, mas que não terá em conta os seus interesses ou preferências. Estes cookies são maioritariamente cookies de terceiros e dependem das redes publicitárias.
COOKIES DE REDES SOCIAIS:
Sujeito à sua aceitação prévia, quando utiliza um dos botões de partilha presentes no Website, um cookie pode ser instalado pela rede social em questão para partilhar o conteúdo instantaneamente. O Website não bloqueia cookies de redes sociais e não tem qualquer controlo sobre a sua colocação. É convidado a consultar a política de cookies de cada rede social para mais informações.
GESTÃO DOS COOKIES:
Pode gerir, desativar ou autorizar cookies indicando as suas escolhas no gestor de tags acessível aquando da sua primeira visita através do banner «saiba mais» ou acessível em qualquer momento durante a sua navegação no canto inferior esquerdo.
Pode também gerir os seus cookies de forma global, alterando as definições do seu navegador de internet através das seguintes ligações:
Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=PT
Internet Explorer / Edge: https://support.microsoft.com/pt-pt/windows/eliminar-e-gerir-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d
Firefox: https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/ativar-desativar-cookies
Safari: https://support.apple.com/pt-pt/HT1677
Consoante as suas definições, a navegação poderá ser alterada e o acesso ao Website mais ou menos limitado. Nomeadamente, a desativação de cookies funcionais poderá afetar ou mesmo impossibilitar a visita ao Website.
1.5 DURAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS
A LBD aplica políticas e procedimentos específicos em matéria de gestão e conservação, de modo a que os dados pessoais sejam eliminados no termo de prazos definidos de acordo com o estritamente necessário.
A LBD conserva assim os seus dados enquanto:
- mantiver uma relação contínua consigo;
- for necessário para a prestação dos serviços disponíveis no Website e para as finalidades acima indicadas;
- for necessário para permitir à LBD cumprir as suas obrigações legais, regulamentares e/ou contratuais.
Os dados pessoais são conservados em base ativa durante três (3) anos a contar da última interação entre a LBD e si ou a contar do fim do contrato, exceto contratos eletrónicos de valor superior a cento e vinte (120) euros que serão arquivados por dez (10) anos.
Alguns dados poderão ser conservados por períodos diferentes, para fins de cópia de segurança, arquivo ou auditoria, até ao fim dos prazos de prescrição aplicáveis.
A título de exemplo, o prazo obrigatório de conservação das faturas é de dez (10) anos; no âmbito da sua participação num concurso, os seus dados pessoais serão conservados durante seis (6) meses após o seu término; os cookies serão conservados por treze (13) meses a contar da sua recolha.
1.6 DESTINATÁRIOS DOS DADOS
A LBD é a única destinatária dos dados recolhidos e é responsável pelo seu tratamento.
A LBD apenas transmite os seus dados pessoais a terceiros quando:
- necessite de partilhar essas informações com os seus parceiros contratuais, subcontratantes e prestadores envolvidos na prestação do Website e dos serviços nele acessíveis. Apenas os dados necessários ao tratamento dos pedidos e/ou serviços fornecidos poderão ser comunicados;
- tiver de cumprir uma obrigação legal ou regulamentar e/ou prevenir a fraude;
- tiver obtido o seu consentimento prévio para a partilha dos seus dados; ou
- receber um pedido de uma autoridade judicial ou administrativa devidamente autorizada por lei.
1.7 TRANSFERÊNCIA DE DADOS
A LBD conserva todos os seus dados pessoais no território da União Europeia.
Se alguns dos seus dados pessoais forem transferidos e armazenados fora da União Europeia pelos seus prestadores de serviços, a LBD compromete-se a garantir que estes adotam as medidas organizacionais e técnicas adequadas para proteger e assegurar os seus dados pessoais. As transferências de dados são em qualquer caso realizadas com garantias adequadas, em conformidade com a regulamentação europeia, ou para países que beneficiem de uma decisão de adequação, ou através de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
1.8 SEGURANÇA DOS DADOS
A LBD assegura a confidencialidade dos dados pessoais recolhidos e implementa medidas organizacionais e técnicas adequadas para garantir um nível de segurança apropriado, protegendo esses dados contra acessos não autorizados, tratamentos ilícitos, perda acidental, destruição e danos.
A LBD não é responsável pelas informações e dados pessoais que possam ser transmitidos a terceiros quando tal transmissão resulte de uma falha de segurança do seu terminal ou navegador.
2. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
2.1 DIREITO DE ACESSO, MODIFICAÇÃO, RETIFICAÇÃO E ELIMINAÇÃO
Tem o direito (nas circunstâncias, condições e sujeita às exceções previstas pela lei aplicável) de:
- solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pela LBD sobre si: este direito permite-lhe saber se a LBD possui os seus dados pessoais e, em caso afirmativo, obter informações e uma cópia dos mesmos;
- solicitar a retificação dos seus dados pessoais: este direito permite-lhe corrigir dados inexatos ou incompletos;
- opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais: este direito permite-lhe solicitar à LBD que cesse o tratamento dos seus dados;
- solicitar a eliminação dos seus dados pessoais: este direito permite-lhe solicitar que a LBD elimine os seus dados, incluindo quando já não sejam necessários;
- solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais: este direito permite-lhe solicitar que a LBD trate os seus dados apenas em circunstâncias limitadas, nomeadamente com o seu consentimento;
- solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais: este direito permite-lhe receber uma cópia (num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática) dos dados que forneceu à LBD, ou solicitar à LBD que os transmita a outro responsável pelo tratamento;
- na medida em que o tratamento dos seus dados pessoais se baseie no seu consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento, contactando a LBD através dos contactos indicados no artigo 4 e acompanhando o seu pedido com prova da sua identidade. Note que tal não afetará o direito da LBD de tratar os seus dados obtidos antes da retirada do consentimento, nem o direito de prosseguir certos tratamentos com base noutras fundamentações legais; e
- apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo de proteção de dados pessoais. Em França, a autoridade competente é a CNIL.
2.2 ESPECIFICIDADES RELATIVAS A MENORES
O Website não se destina a menores de 16 anos.
No entanto, se forem recolhidas informações sobre um menor de menos de 16 anos, o representante legal deverá dar o seu consentimento prévio e validar a comunicação dos dados pessoais em causa.
3. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A LBD poderá modificar a Política de Privacidade, nomeadamente para ter em conta evoluções legislativas e regulamentares ou alterações na organização da LBD. Caso a LBD pretenda utilizar os seus dados pessoais de forma diferente da estipulada na Política em vigor no momento da recolha, essas alterações serão notificadas de forma visível no Website e será também informado por e-mail caso esteja inscrito no Website e/ou na newsletter.
4. CONTACTO
Para qualquer pedido relativo à Política de Privacidade do Website, é convidado a contactar o Encarregado de Proteção de Dados da LBD:
- Por e-mail: cil@labrosseetdupont.com
- Por correio: La Brosse et Dupont – Encarregado de Proteção de Dados – Immeuble Niagara – 10 Allée des Cascades – Paris Nord 2 – 93420 Villepinte.